Tratamento dos Dados Pessoais

Quem somos

Somos a Lloyd’s Insurance Company S.A. (doravante denominada “Lloyd’s Europe”), uma companhia de seguros autorizada e regulada pelo Banco Nacional da Bélgica (NBB) e regulada pela Autoridade dos Serviços e Mercados Financeiros (FSMA). A sede social situa-se na Place du Champ de Mars 5, Bastion Tower, 14th floor, 1050 Bruxelas, Bélgica. O número de sociedade/IVA é BE 0682.594.839, RPC Bruxelas. A LIC é uma subsidiária integralmente detida pela Sociedade da Lloyd’s, 1 Lime Street, Londres, EC3M 3HA, Reino Unido (Sociedade da Lloyd’s).

Que informações pessoais tratamos sobre si

Recolhemos e utilizamos informações pertinentes sobre si para lhe fornecer a cobertura de seguro ou a cobertura de seguro da qual beneficia e para cumprir as nossas obrigações legais e as obrigações de terceiros na cadeia de seguros.

Estas informações incluem informações como o seu nome, morada e informações de contacto e quaisquer outras informações que recolhemos relacionadas com a cobertura do seguro, ou a cobertura da qual beneficia. Estas informações podem incluir categorias especiais de informações de dados pessoais, tais como informações sobre a sua saúde e quaisquer condenações criminais que possa ter.

Por que recolhemos as suas informações pessoais e a base legal para o tratamento

Recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais para lhe fornecer a cobertura do seguro. A base legal é a realização do contrato consigo enquanto titular dos dados e, entre outras obrigações de seguro e de direito fiscal, o cumprimento das obrigações legais.Para tratar dados pessoais de saúde sensíveis, a base legal geral é o consentimento, exceto se existir um direito legal local para fazê-lo como base legal.Para o tratamento dos dados pessoais da criança, a base legal é o consentimento dado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais da criança.Por fim, também podemos tratar os seus dados pessoais com vista à prevenção e deteção de fraudes com o interesse legítimo como base legal.

Com quem partilhamos os seus dados pessoais

A forma como os seguros funcionam significa que as suas informações podem ser partilhadas e utilizadas por vários terceiros no setor dos seguros (dentro e fora do Espaço Económico Europeu – EEE). Por exemplo, seguradoras, agentes de seguros ou corretores de seguros, resseguradoras, reguladores de perdas, subcontratados, reguladores, agências de aplicação da lei, agências de prevenção e deteção de fraude e crime e bases de dados de seguros obrigatórios.

Divulgaremos apenas as suas informações pessoais relacionadas com a cobertura de seguro fornecida e na medida em que for necessário ou permitido por lei.Ocasionalmente, podemos necessitar de partilhar as suas informações pessoais com terceiros fora do EEE e tomaremos sempre medidas para garantir que qualquer transferência internacional de informações seja cuidadosamente gerida para proteger os seus direitos e interesses:

• Apenas transferiremos as suas informações pessoais para países que se reconhece que fornecem um nível adequado de proteção legal ou onde podemos estar convictos de que existem disposições alternativas para proteger os seus direitos de privacidade.
• As transferências para prestadores de serviços e outros terceiros serão sempre protegidas por compromissos de cláusulas contratuais e, se for o caso, garantias adicionais.
• Quaisquer pedidos de informações que recebermos de autoridades ou reguladores responsáveis pela aplicação da lei serão cuidadosamente verificados antes que as informações pessoais sejam divulgadas.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para oferecer o seguro contratado ou para cumprir os nossos requisitos legais ou regulamentares.

Eliminaremos ou apagaremos em segurança as suas informações pessoais se não existir um motivo comercial válido para conservar os seus dados.

Em circunstâncias excecionais, podemos conservar as suas informações pessoais por períodos mais longos se acreditarmos que existe uma possibilidade de litígio, no caso de quaisquer reclamações ou se houver outro motivo comercial válido para que os dados sejam necessários no futuro. 

Informações que nos fornece sobre outras pessoas

Quando nos fornecer (ou ao seu agente de seguros ou corretor de seguros) informações sobre outras pessoas, deve garantir que este aviso sobre a proteção de dados lhes seja fornecido.

Reclamações, contacto connosco e com o regulador e os seus direitos

Se desejar saber como utilizamos as suas informações ou ver uma cópia da nossa política de privacidade completa, entre em contacto connosco através do e-mailLloydsEurope.DataProtection@lloyds.com ou consulte a política de privacidade no sítio Web https://www.lloydseurope.com onde temos informações completas.

Tem os seguintes direitos em relação às informações que conservamos sobre si:Direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito à portabilidade dos dados, direito de oposição, direito de retirar o consentimento.

Se pretender exercer os seus direitos, deve contactar o agente de seguros ou corretor de seguros que contratou o seu seguro através de:

Atlas MGA, Lda.
Rua Joshua Benoliel 1, 4ºC
1250-273 Lisboa, Portugal
antonio@atlasmga.com

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente, mas encorajamos a que nos contacte antes de o fazer.

Consentimento

Para o tratamento de dados pessoais de saúde ou genéticos, e para o tratamento de dados pessoais de crianças com menos de 16 anos, relacionados com a cobertura do seguro, o agente de seguros ou corretor de seguros que celebrou o contrato solicitará o seu consentimento através do formulário de consentimento de proteção de dados, exceto nos países onde, para o tratamento de dados pessoais de saúde sensíveis, no contexto de uma apólice de seguro, exista um direito legal local para o fazer.

O tratamento dos dados pessoais da criança é lícito se o consentimento for dado ou autorizado pelos titulares das responsabilidades parentais da criança.

Os Estados-Membros podem dispor no seu direito uma idade inferior para os efeitos referidos, desde que essa idade não seja inferior a 13 anos.

É livre para nos dar seu consentimento, no entanto, se não der o seu consentimento ou retirar o seu consentimento, tal pode afetar a nossa capacidade de fornecer a cobertura de seguro da qual beneficia e pode impedir-nos de lhe fornecer cobertura ou lidar com as suas reclamações.

Informações de contacto do encarregado da proteção de dados

Se tiver alguma dúvida relativa à proteção de dados que acredita que poderemos responder, entre em contacto com o nosso encarregado da proteção de dados:
Data Protection Officer
Lloyds Insurance Company S.A.
Bastion Tower
Place du Champ de Mars 5
1050 Bruxelas
Bélgica
E-mail: LloydsEurope.DataProtection@lloyds.com