Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política da ATLAS – Mediadora de Seguros, Lda. (“Atlas”) respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Atlas, e outros sites ou locais que possuímos e/ou onde operamos.
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.
No âmbito do exercício da atividade de distribuição de seguros, a Atlas necessita de recolher regularmente dados pessoais, reconhecendo que o Titular de Dados Pessoais tem direito ao respeito pela sua vida privada e familiar.
Também informamos porque estamos a recolher tais dados como serão usados. Apenas retemos as informações colectadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, excepto quando absolutamente necessário para as finalidades a que se destinam ou quando exigido por lei.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por as suas respectivas políticas de privacidade.
Através desta política de privacidade pretendemos dar uma perspetiva geral sobre a forma como a Atlas trata os seus dados e quais os seus direitos nesta matéria, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e restante legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a ATLAS – Mediadora de Seguros, Lda., NIF 502011939, com o Capital Social de €70.000,00, mediador de seguros registado na ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com a categoria de Agente de Seguros, sob o n.º 407161527, com autorização para exercer a atividade de distribuição de seguros no âmbito dos Ramos Vida e Não Vida.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Atlas designou um Encarregado de Proteção de Dados (“EPD”), que poderá ser diretamente contactado através do envio de correio eletrónico dirigido a antonio@atlasmga.com ou por correio registado dirigido a:
ATLAS – Mediadora de Seguros, Lda.
Encarregado de Protecção de Dados
Avª 5 de Outubro, 85 – 1º, 1050-050 Lisboa

SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

A Atlas guarda, perante terceiros, rigoroso sigilo sobre todos os factos ou informações cujo conhecimento lhes advenha do desempenho das respetivas funções, bem como cumpre e faz cumprir as regras e sistemas de segurança de informação e de controlo da sua circulação

TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

A Atlas assegura aos titulares dos dados que estes são:

  • Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente;
  • Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, nomeadamente no contexto da atividade de corretagem de seguros e para a prestação de um serviço de excelência;
  • Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados;
  • Acedidos apenas por colaboradores e elementos autorizados segundo o princípio do acesso mínimo e essencial;
  • Conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
  • Tratados de forma segura, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.

FINALIDADE, FUNDAMENTO DE LICITUDE E PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são tratados para as finalidades, fundamentos e conservados pelo tempo
estritamente necessário à prossecução das respetivas finalidades, nos seguintes termos:

Finalidade Fundamento de Licitude Prazo de Conservação
Tratamento necessário para a execução e gestão do contrato de seguro e de distribuição de seguros, ou para diligências précontratuais, com a intervenção da Atlas
  • Apresentação, proposição, celebração e execução do contrato de seguro, diligências pré-contratuais e apoiar a sua gestão, em especial em caso de sinistro, com a intervenção da Secose
  • Interesse legítimo do responsável pelo tratamento ou por terceiros na identificação, avaliação de riscos, informação, esclarecimento e aconselhamento de soluções e produtos
  • Consentimento do Titular de Dados Pessoais
  • Cumprimento de obrigações jurídicas e legais
Até decurso do prazo legal de prescrição de todas as obrigações emergentes do contrato de seguro e da atividade de distribuição de seguros relacionada
Prospeção e acção comercial
  • Consentimento do Titular de Dados Pessoais
  • Interesses legítimos de desenvolvimento e crescimento da atividade do responsável pelo tratamento ou por terceiros
Até ao termo de um ano sobre o final da relação contratual e legal
Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente junto das autoridades, entre outras, de supervisão, tributária e fiscal ou judiciais
  • Cumprimento de obrigações jurídicas e legais
  • Interesses legítimos de controlo da atividade do responsável pelo tratamento ou por terceiros
  • Para declaração, exercício ou defesa de direitos em processo judicial
Prazo legal aplicável em cada momento para cada obrigação legal e jurídica a cumprir Até ao decurso do prazo de prescrição ou caducidade para o exercício de direitos

COMUNICAÇÃO DE DADOS

Apenas têm acesso aos dados pessoais os colaboradores da Atlas e todas as partes integrantes do contrato em questão que deles necessitam para cumprir as diligências pré-contratuais e/ou obrigações contratuais e/ou legais da actividade de distribuição de seguros.
Os dados pessoais poderão ser comunicados a outras empresas que estejam em relação de domínio ou controlo, já constituída ou a constituir, que a Atlas integra ou venha a integrar, cujos dados de identificação e contacto podem ser, em todo o momento, solicitados ao EPD, podendo ser tratados por outras entidades em relação às quais a Atlas actue, se for o caso, como subcontratante ou responsável conjunto pelo tratamento, a quem a Atlas tenha subcontratado o seu processamento e bem assim pelos seus co-mediadores de seguros ou Pessoas Diretamente Envolvidas na Atividade de Distribuição de Seguros (PDEADS).
Os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados por outras Seguradoras ou co-mediadores no quadro da regularização de sinistros.

RECOLHA DE DADOS JUNTO DE OUTRAS FONTES

No âmbito da sua actividade, a Atlas poderá proceder à recolha de informação respeitante ao Titular dos Dados que se considere essencial para a avaliação do risco a segurar e fixação das condições contratuais do seguro, junto de fontes acessíveis ao público, organismos públicos, associações do sector, plataformas informáticas existentes ou empresas especializadas, para complementar ou confirmar a informação facultada pelo Titular dos Dados, no âmbito da finalidade da gestão da relação pré-contratual e contratual do seguro, por intermédio da Atlas, incluindo o exercício da atividade de mediação de seguros nos termos da legislação especificamente aplicável, no quadro do cumprimento dos deveres de informação, esclarecimento, transmissão, aconselhamento, assistência e registo que lhe são impostos pela referida legislação.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

O titular dos Dados Pessoais tem direito a solicitar, mediante pedido escrito dirigido ao Encarregado de
Proteção dos Dados Pessoais:

  • O acesso, nos termos e condições legalmente previstos, aos Dados Pessoais que lhe digam respeito e que sejam objeto de tratamento pela mesma;
  • A correção ou atualização de Dados Pessoais inexatos ou desatualizados que lhe respeitem;
  • O tratamento de Dados Pessoais em falta quando aqueles se mostrem incompletos;
  • O apagamento, nos casos especificamente previstos na lei, de Dados Pessoais que lhe digam respeito;
  • A limitação, verificadas as condições previstas na lei, do tratamento de Dados Pessoais no que lhe diga respeito.
    Mediante pedido escrito, dirigido ao Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais, o titular dos Dados Pessoais tem, ainda, direito a:
  • Retirar o consentimento prestado, quando o tratamento de dados se fundar, apenas, em
    consentimento;
    − Opor-se ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular, quando o tratamento de dados se fundar em interesse legítimo do responsável pelo tratamento.
  • Receber do responsável pelo tratamento, em formato digital de uso corrente e leitura automática, os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenham sido, por si, fornecidos, tratados por meios automatizados com fundamento:
    (a) em consentimento prestado pelo titular dos dados ou,
    (b) em contrato celebrado, podendo solicitar, por escrito, a respetiva transmissão diretamente para outro responsável, sempre que tal se mostre tecnicamente possível.
    O titular dos Dados Pessoais pode, ainda, solicitar, ao Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais, informação mais detalhada, designadamente sobre as finalidades, fundamentos de licitude e prazos de conservação e, bem assim, apresentar-lhe reclamações sobre o modo como os seus Dados Pessoais
    são tratados, sem prejuízo de o poder fazer, também, junto da Autoridade competente.

OBRIGAÇÕES DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

O Titular de Dados Pessoais fica obrigado ao fornecimento de dados pessoais necessários ao cumprimento das obrigações e diligências pré-contratuais e contratuais derivadas e ainda os que a Atlas é legalmente obrigada a recolher no estrito exercício da sua actividade.
Sem estes dados a Atlas poderá não conseguir efectuar a colocação do contrato ou a execução de instruções perante as seguradoras ou sociedades gestoras de fundos de pensões.
A Atlas, exercendo atividade de distribuição de seguros no âmbito do ramo Vida, encontra-se sujeita às disposições legais relativas ao branqueamento de capitais. A fim de podermos cumprir esta obrigação legal, o Titular de Dados Pessoais terá de nos disponibilizar as informações e a documentação necessárias e, durante a relação comercial, a comunicar de imediato quaisquer alterações que ocorram ou a confirmar a sua atualidade. Caso não nos disponibilize as informações e a documentação necessárias, não poderemos estabelecer ou continuar a relação comercial, ou dar
seguimento aos pedidos que nos dirija.
O Titular de Dados Pessoais tem a obrigação de manter a Secose informada sobre quaisquer alterações sobre os seus dados pessoais, nomeadamente nos termos e condições previstos nas respetivas apólices.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A Atlas adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais contra a sua perda, destruição ou danificação, acidental ou ilícita e, bem assim, para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados. A Atlas garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos seus clientes e dos visitantes do seu website e demais plataformas informáticas.

TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS A OUTRO PAÍS OU ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

A transmissão de dados pessoais a países fora da União Europeia só ocorre caso tal seja necessário para a execução de ordens ou pedidos do Titular de Dados Pessoais, por exigência legal ou caso tenha concedido à Atlas uma autorização expressa para o efeito.
No caso de ser necessário o recurso a prestadores de serviços de países terceiros, estes estarão obrigados a cumprir as instruções escritas nesta matéria, mediante a subscrição de um acordo com as cláusulas contratuais tipo da União Europeia, para o cumprimento do nível de proteção de dados aplicável na União Europeia.

WEBSITE (COOKIES)

Ao navegar no site da Atlas são utilizados “cookies” que, no entanto, não recolhem informação que identifique o utilizador. Apena são recolhidas informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam o site. As informações recolhidas são utilizadas com finalidade de controlo do número de visitas e estudos estatísticos, bem como para melhorar a informação prestada e facilitar a navegação e melhorar a experiência do utilizador.

SUGESTÕES

Para obter mais informações ou fazer qualquer sugestão sobre proteção de dados pessoais, por favor entre em contacto através do endereço eletrónico antonio@atlasmga.com

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Atlas pode alterar esta política de privacidade a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações serão devidamente publicadas em www.atlasmga.com
Esta política foi actualizada em Abril de 2021.

Fale connosco

Envie-nos mensagem e prometemos ser breves a responder.